Política de Privacidade

Última atualização: 14 de julho de 2025

Esta política descreve como os dados pessoais são tratados neste sistema, desenvolvido para fins profissionais na área médica. O tratamento está de acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Controlador dos Dados

Responsável pelo tratamento: Dr. Lucas Amorim Vieira de Barros - CRM-SP 150494 – Médico neurologista.

Contato: lcsavb@gmail.com

2. Quais dados coletamos

• Dados da Clínica: nome da clínica, CNPJ, telefone, e-mail, endereço, cidade, UF, CEP.
• Dados do Médico: nome do médico, CRM, CNS.
• Dados do Paciente: nome do paciente, idade, sexo, nome da mãe, status de incapacidade, nome do responsável, RG, peso, altura, etnia, CPF, CNS, e-mail, cidade, endereço, CEP, telefones.
• Dados de Protocolos: medicamentos e doenças associadas (CID e nome da doença).
• Dados de Processos: anamnese, doença, medicamentos, prescrição, status de tratamento, tratamentos prévios, data, quem preencheu, dados condicionais.
• Dados de Usuário: informações de usuário e associação com clínicas, médicos, pacientes e processos.
• Dados técnicos: IP, cookies, geolocalização, navegador, sistema operacional.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados para:

• Gerenciar informações clínicas (prontuários, anamneses, evoluções);
• Melhorar o funcionamento da aplicação e sua segurança;
• Gerar relatórios médicos e operacionais;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias da área da saúde.

4. Base legal

O tratamento está fundamentado em:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I e Art. 11, I);
• Execução de contrato ou medidas preliminares (Art. 7º, V);
• Proteção da saúde e da vida (Art. 11, II, "c").

5. Compartilhamento de dados

Seus dados não são compartilhados com terceiros, exceto:

• Com serviços de hospedagem em nuvem, sob contrato de confidencialidade;
• Quando exigido por lei ou autoridade competente.

6. Cookies e tecnologias

Utilizamos cookies para estatísticas e personalização. Você pode gerenciar suas preferências no banner de cookies ao acessar o site.

7. Direitos do titular

Você tem direito a:

• Confirmar existência de tratamento;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
• Solicitar anonimização, portabilidade ou exclusão;
• Revogar consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para lcsavb@gmail.com. O prazo de resposta é de até 15 dias.

8. Segurança da informação

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controle de acesso e autenticação por senha e autenticação de dois fatores obrigatória;
• Backups regulares e monitoramento de integridade;
• Auditorias de segurança manuais e por sistemas avançados de IA;
• Atualizações de segurança periódicas.

9. Retenção e exclusão de dados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para atender as finalidades acima, respeitando prazos legais e éticos. Após esse período, os dados são anonimizados ou excluídos.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente.